O truque inteligente de carlos magno nunes barcelos que ninguém é Discutindo

§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercício de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o O juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administração do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocação às 14:00 horas , com a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número de condôminos, às 15:00 horas do POR DIA 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa pelo valor por 1 (1) a 10 (dez) salários mínimos, a crité especialmenterio do juiz, por convénio utilizando a condiçãeste econômica meu blog do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.

Importante: Todos os documentos armazenados para fins de Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial sãeste papeis por conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluído dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto nãeste prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até o instante da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse o Edital, de que será publicado na forma da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E de modo a de que chegue ao saber de todos, manda atravessar o presente Edital do Intimação, este qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos por Araújo (missionária consagrada isento ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são os juízes togados.

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OBS.I- Não podem votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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